- Allane Lima de Moura Advogada
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Advogada
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Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico
2019 - 2021
Damásio Eduacional
Orientador: Ronny Max Machado
O direito à acessibilidade em contraste com a preservação do patrimônio cultural tombado: uma análise da inclusão social da pessoa com deficiência
Graduação em Direito
2014 - 2018
Centro Universitário Tabosa de Almeida
Orientador: Rogério Cannizzaro Almeida
Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Regime Civil das Incapacidades
Formação complementar
2021 - 2021
I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. (Carga horária: 10h). , OAB Nacional, OAB, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Eficiência Energética em Habitação de Interesse Social. (Carga horária: 18h). , Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, Brasil.
2021 - 2021
Zoneamento urbano e questões relacionadas à guetização das cidades. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2021 - 2021
Acessibilidade e mobilidade urbana. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
Atualização Jurídica - Direito Urbanístico. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
Operação Urbana Consorciada (OUC). (Carga horária: 30h). , Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, Brasil.
2020 - 2020
Licenciamento ambiental. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista de Direito, EPD ONLINE, Brasil.
2020 - 2020
Direitos das políticas públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. (Carga horária: 30h). , Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, Brasil.
2020 - 2020
Transferência do Direito de Construir (TDC). (Carga horária: 30h). , Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, Brasil.
2019 - 2019
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Organização de eventos
MOURA, A. L. . II Congresso Brasileiro de Saúde da Criança e do Adolescente (Monitoria). 2024. (Congresso).
MOURA, A. L. . I Mostra Nacional de Pesquisa e Extensão (Monitoria). 2021. (Outro).
MOURA, A. L. . I Congresso Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão em Saúde (Monitoria). 2021. (Congresso).
Participação em eventos
II Congresso Brasileiro de Saúde da Criança e do Adolescente. Avaliadora de trabalhos científicos. 2024. (Congresso).
III Congresso Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão em Saúde. Avaliadora de trabalhos científicos. 2024. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Saúde Mental. Avaliadora de trabalhos científicos. 2023. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Saúde Mental. A importância de se falar sobre a educação sexual na contemporaneidade: Um relato de experiência. 2023. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Saúde Mental. Cibersexo: Questões que envolvem a sexualidade no século XXI. 2023. (Congresso).
2º Congresso Internacional Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde. Avaliadora de trabalhos científicos. 2023. (Congresso).
2º Congresso Nacional em Emergência e Terapia Intensiva. A necessidade de se trabalhar gênero e sexualidade na saúde como práticas inclusivas. 2023. (Congresso).
III Mostra Nacional de Pesquisa e Extensão.Lei Lucas: A importância do ensino de primeiros socorros nas escolas sobre obstrução de vias aéreas por corpo estranho. 2023. (Outra).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. O instituto da curatela e o procedimento de interdição com o advento do estatuto da pessoa com deficiência. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação. A conciliação entre acessibilidade e preservação do patrimônio cultural tombado: um diálogo possível. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação. A acessibilidade urbana e a inclusão social da pessoa com deficiência. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e a teoria da dupla imputação. 2020. (Congresso).
Produções bibliográficas
MOURA, A. L. . Compatibilização entre acessibilidade e preservação do patrimônio cultural tombado. Conteudo Jurídico , v. 1007, p. 243-261, 2021.
MOURA, A. L. . Acessibilidade como um direito fundamental da pessoa com deficiência no desenvolvimento urbano. Conteudo Jurídico , v. 1008, p. 15-32, 2021.
MOURA, A. L. . Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos. Conteudo Jurídico , v. 937, p. 578-585, 2019.
MOURA, A. L. ; BARBOSA, C. E. S ; FREITAS, J. S. ; NASCIMENTO, A. S. ; FROTA, A. M. ; SOUZA NETO, W. N. ; NUNES, E. A. T. . A necessidade de se trabalhar gênero e sexualidade na saúde como práticas inclusivas. Pesquisas Multidisciplinares sobre Urgência e Terapia Intensiva. v.1ed.Campo Alegre de Lourdes (BA): Editora Academic, 2023, v. 1, p. 108-114.
MOURA, A. L. . A conciliação entre acessibilidade e preservação do patrimônio cultural tombado: Um diálogo possível. In: Elias Rocha Gonçalves; Frederico Braida Rodrigues de Paula; Maria Cecília Bello Moutinho Baseggio; Selma Regina Gomes. (Org.). Temas de educação inclusiva. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 15-34.
MOURA, A. L. . A acessibilidade urbana e a inclusão social da pessoa com deficiência. In: Elias Rocha Gonçalves; Frederico Braida Rodrigues de Paula; Maria Cecília Bello Moutinho Baseggio; Selma Regina Gomes.. (Org.). Temas de educação inclusiva. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 01, p. 35-54.
MOURA, A. L. . O instituto da curatela e o procedimento de interdição com o advento do estatuto da pessoa com deficiência. In: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo; Sandra Vidal Nogueira; Samara Taiana de Lima Silva; Walkyria Chagas da Silva Santos. (Org.). Direito: passado, presente e futuro. 01ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 171-189.
MOURA, A. L. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e a teoria da dupla imputação. In: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo; Sandra Vidal Nogueira; Samara Taiana de Lima Silva; Walkyria Chagas da Silva Santos. (Org.). Direito: passado, presente e futuro. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 95-108.
MOURA, A. L. ; LIMA, E. P. M. ; MARQUES JUNIOR, J. M. ; FORTES, A. K. M. R. ; VERDE, D. S. V. ; SILVEIRA NETO, J. O. ; ALMEIDA, R. C. ; SOUZA, V. I. R. ; SPAGNOLY, Y. G. L. ; ALVES, N. S. . Lei Lucas: a importância do ensino de primeiros socorros nas escolas sobre obstrução de vias aéreas por corpo estranho. In: III Mostra Nacional de Pesquisa e Extensão (III MONAPEX), 2023, José de Freitas (PI). Anais da III Mostra Nacional de Pesquisa e Extensão, 2023. v. 1. p. 221-225.
MOURA, A. L. ; BARBOSA, C. E. S ; NUNES, E. A. T. ; CANANOSQUE NETO, H. ; SCHRAMM NETO, F. A. R. ; MASLINKIEWICZ, A. ; DIAS, M. L. R. ; MEDEIROS, N. C. . A importância de se falar sobre a educação sexual na contemporaneidade: um relato de experiência. In: I Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Saúde Mental (ICOBISMENT), 2023, Campo Alegre de Lourdes (BA). Anais do I Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Saúde Mental, 2023. v. 1. p. 56-56.
MOURA, A. L. ; BARBOSA, C. E. S ; NUNES, E. A. T. ; CANANOSQUE NETO, H. ; SCHRAMM NETO, F. A. R. ; MASLINKIEWICZ, A. ; DIAS, M. L. R. ; SILVA, A. P. C. . Cibersexo: questões que envolvem a sexualidade no século XXI. In: I Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Saúde Mental (ICOBISMENT), 2023, Campo Alegre de Lourdes (BA). Anais do I Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Saúde Mental, 2023. v. 1. p. 265-265.
MOURA, A. L. . A importância de se falar sobre a educação sexual na contemporaneidade: um relato de experiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, A. L. . Cibersexo: questões que envolvem a sexualidade no século XXI. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, A. L. . Lei Lucas: a importância do ensino de primeiros socorros nas escolas sobre obstrução de vias aéreas por corpo estranho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MOURA, A. L. . A conciliação entre acessibilidade e preservação do patrimônio cultural tombado: um diálogo possível. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, A. L. . A acessibilidade urbana e a inclusão social da pessoa com deficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, A. L. . O instituto da curatela e o procedimento de interdição com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, A. L. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e a teoria da dupla imputação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
Assessora especial
2022 - 2026
Câmara Municipal de Gravatá/PEAssessoria jurídica prestada a membro do poder legislativo
Advogada
2019 - 2026
Allane Moura Advocacia e Consultoria JurídicaProfissional liberal
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